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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58

Defensoria pública x Defensoria dativa

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:02

Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59

Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal

direito e também aos síndicos, administradores e diretores
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:34

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética

jurídica constitucional e no campo de todas as relações na esfera do direito infraconstitucional
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:42

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito tem
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Das Agências Executivas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:10

" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final

juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco que negou a dez condenados por crimes hediondos o direito à progressão de regime prisional
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00

Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Comentários iniciais à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito

Exibindo resultado de 8241 até 8260 de um total de 65443

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

direito e também aos síndicos, administradores e diretores

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As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito tem

Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais

juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco que negou a dez condenados por crimes hediondos o direito à progressão de regime prisional

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito

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