Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

. Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Ação de prestação de contas

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:50

Caso Sion: estudante vai a júri hoje

Estudante de direito é acusado por homicídio qualificado, extorção, destruição e ocultação de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:02

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski

Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:40

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Repensando a alienação de controle

Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Humanização das Penas

do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *

Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10

Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:38

Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo

O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

O avanço da insegurança jurídica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 65433

. Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento

Estudante de direito é acusado por homicídio qualificado, extorção, destruição e ocultação de

Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do

Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil

do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo

O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos