A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal

A Fragmentação Internacional da Produção Brasileira e o Investimento Brasileiro Direto no Exterior

Por Cecilia Castelli.

Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos

Por Diogo da Silva Alves

Direito Constitucional

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Vacina contra Covid-19 pode ser requisito para conquistar trabalho ou se manter empregado?

Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.

Em audiência pública, operadores do Direito pedem fim do crime de desacato

jurídico brasileiro porque contraria a Constituição e convenções internacionais de direitos humanos. 

Como Constituir uma Startup no Brasil: Requisitos, Inovação e Oportunidades de Crescimento

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Direito Civil

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Brasil será alvo de espionagem até 2016, diz advogada

Advogada especialista em direito digital diz que o povo brasileiro está sendo monitorado. "Seria inocência dizer que não", declara

União arca com ônus processuais por recolhimento indevido de contribuição previdenciária

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Um voto para a homoafetividade

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ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

suficiente para atender todas as demandas do agronegócio brasileiro. Com isso, o setor necessita buscar recursos no mercado financeiro e de capitais.

Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso

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O Direito Sucessório na Idade Média: a emergência do Princípio da Saisine

O escopo do presente é analisar a evolução histórica do princípio da saisine.

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Governo brasileiro avança ao sancionar lei que equipara crime de injuria racial ao crime de racismo

Por Marcelo Válio.

Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.