Brasil será alvo de espionagem até 2016, diz advogada

Advogada especialista em direito digital diz que o povo brasileiro está sendo monitorado. "Seria inocência dizer que não", declara

Fonte: Exame

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Há algumas semanas, o presidente Barack Obama anunciou uma reforma na espionagem da NSA, a agência de segurança nacional dos Estados Unidos. O órgão deixará de fazer o recolhimento em massa de ligações telefônicas, acabará com o monitoramento de dados de líderes aliados e se submeterá às exigências legais para a obtenção de informações eletrônicas.


Essas mudanças, no entanto, não isentam o povo brasileiro da espionagem da agência americana. É o que afirma a advogada especialista em direito digital Patrícia Peck Pinheiro, presidente de uma firma de advocacia de mesmo nome, localizada em São Paulo. Confira a entrevista:


Com a espionagem de governos aliados fora do radar da NSA, o povo brasileiro não será mais monitorado?


Patrícia Peck Pinheiro: O povo brasileiro com certeza esta sendo monitorado, todos estamos. Seria inocência dizer que não.


Que implicações essa nova abordagem da NSA tem em âmbito global? E especificamente para o governo brasileiro?


Patrícia Peck Pinheiro: A NSA deixou claro que vai fazer valer o Patriot Act, e que o foco é realizar um serviço de inteligência (leia-se espionagem) para identificar ações terroristas ou ameaças aos EUA, onde quer que a informação sobre elas esteja. O Brasil não está fora disso, especialmente considerando Copa do Mundo e Olimpíadas, eventos estes que podem ser usados em um eventual ataque à autoridade ou atletas americanos. Logo, de 2014 à 2016, com certeza estamos dentro do perímetro de atenção.


Qual seria a solução mais eficiente para quem não quer ser monitorado?


Patrícia Peck Pinheiro: A solução mais eficiente seria ficar desconectado, mas ela é inviável, até porque mesmo fora da internet hoje somos monitorados por câmeras, satélites, movimentação bancária, compras em cartão de crédito (que dizem quase tudo de nossa vida). O FBI criou um novo perfil desde 2010 para avaliar possível suspeita de terrorista em que se uma pessoa nascida após 1980 for pesquisada na internet e mídias sociais e não aparecer nenhuma informação nos resultados, ou seja, ela “não existiria digitalmente”, então ela passa a ser suspeita de terrorismo


O cidadão comum tem sim que praticar segurança da informação, que envolve não publicar informações de rotina, trajetos,horários, dados financeiros, projetos de trabalho, nome de filhos, contatos telefônicos e datas de nascimento, e, quando possível, usar ferramentas de criptografia, apagamento remoto e bloqueio de dispositivo (como senha). Assim ele fica mais protegido não apenas da espionagem, mas de algo muito mais próximo que é o criminoso digital.

Palavras-chave: direito digital espionagem monitoramento de dados

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