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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45
Uniões Estáveis Plúrimas

O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos sociais, bem como jurídicos das relações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:20
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Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:05
Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.

Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
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Modelos » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:20
Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação
O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
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Marcus Firmino Santiago é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34
Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28
Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:26
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:08
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2020 - 11:31
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:22
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:28
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