Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Senado aprova reforma do Código de Processo Penal

A proposta vai para a Câmara dos Deputados para votação e, caso não haja alteração, segue para sanção presidencial

Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação

Acusado de crime de injúria é condenado

Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário

A profissionalização do serviço público brasileiro e o Decreto nº 5.497, de 21/07/2005.

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O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Considerações sobre o contrato de adesão

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Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

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HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

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Tipificação penal, competência e atribuição de polícia judiciária

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O art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro prevê, como regra, a obrigatoriedade da utilização de

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I). (1)

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Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

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Ação penal. Apropriação indébita. Materialidade e autoria comprovadas.

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