Home- busca: Direito Penal do Inimigo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.
Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Condenação do integrante de quadrilha que desviava dinheiro de correntistas pela Internet
Sentença Penal. Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Roubo. Revólver de Papiloscopista da Polícia Federal.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Empregador. Falta de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias Arrecadadas em Folha de Pagamento de seus Empregados
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:18
Em audiência pública da Câmara, Marcio Barandier defende sigilo profissional do advogado
indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.”
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Notícias sobre os direitos reais
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Descaminho. Nulidade . Emendatio libelli. Receptação. Antecedentes. Substituição da pena privativa de liberdade. Possibilidade.
libelli), consoante prescreve, inclusive, o artigo 383 do Código de Processo Penal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Jurisdição
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Doutrina » Trânsito Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:01
Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho
Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:02
Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica
Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e 211 caput, todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 14:59
Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual
Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:00
Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Ilegalidade na dosimetria da pena do delito tipificado no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 14:33
Projeto de Lei torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência
O texto inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que a pena seja em dobro.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:48
Acusados de matar irmãos são condenados
Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:27
Superior Tribunal de Justiça mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário
Decisão foi em ação penal que trata de lesão corporal cometido por desembargador contra a própria mãe e irmã.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:45
CPI do Tráfico de Pessoas pede aumento de penas para aliciadores
Comissão quer mudar Código Penal; legislação atual crime só existe se é feito para fins de exploração sexual
