Home- busca: Direito Penal Patrio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro valor apólice
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Reajuste de Prestações do Financiamento Hipotecario
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00
Negativação - SERASA
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2002 - 03:00
Ilegitimidade Passiva
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Despejo Falta Pagamento I
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Cartão Clonado e Danos Morais Contra Banco - Indenização
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Exceção de Incompetência - Protesto
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo de sistema de persecução penal. O
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa
-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:10
Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor
Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:15
Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo
. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Conhecimentos Gerais
do Estado de Espírito Santo - 2009, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Array Publicado em 2014-09-17T13:00:41+00:00
Instituto dos Advogados repudiam em nota carreira de paralegal
Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação
