Recurso ordinário em habeas corpus. Art. 171, § 3º, do Código Penal.

Dosimetria da pena. Fundamentação. Deficiência.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade não verificada. Trancamento da ação penal. Recebimento da acusação. Fundamentação. Desnecessidade.

PEC permite à polícia militar fazer policiamento marítimo

Existem crimes cometidos no mar que se caracterizam por serem típicos da esfera estadual

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.

Comissão de Anistia nega indenização a ex-militar

O ex-militar, Cabo Anselmo, será indenizado em R$ 100 mil reais por ter sido perseguido, preso e

Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.

3ª Seção Cível julga mandado de segurança de policial militar

A convocação para realização de exame de aptidão física foi designada três dias após a publicação, quando a escala de serviço já havia sido confeccionada

Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento

?Agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio, decepando a cabeça dos cadáveres dos ofendidos com o nítido propósito de impedir sua futura identificação e, consequentemente, eventual apuração da autoria dos delitos?, descreveu o MP na denúncia

STJ admite acumulação de cargos militar e civil

Acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar.

Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas

A proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e será votada, em seguida, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

TJ exime Estado por dano causado por militar

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar