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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:35
Ação de compensação por dano moral. Responsabilidade civil. Exame clínico. HIV.
Civil e processual civil. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:40
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
A Fiat argumentou que o veículo foi levado a reparo em uma concessionária e o problema foi devidamente solucionado no prazo de 30 dias, de acordo com o CDC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:15
Indenização. Dano moral c/c pagamento em dobro de quantia indevidamente exigida em execução.
Responsabilidade civil. Transação ocorrida na execucional, por meio do qual a autora se comprometeu a pagar a dívida em 10 (dez) parcelas.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:50
Por ter ocorrido bloqueio indevido em sua conta bancária, mulher deve ser indenizada por dano moral
Município deverá indenizar uma cidadã em R$ 2 mil reais por ter bloqueado indevidamente o valor de R$ 4.530 reais de sua conta bancária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:25
Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.
Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:20
TST reduz valor da condenação por assédio moral para empresa de bebidas
Valor da indenização foi reduzido de R$ 200 mil para R$ 90 mil reais que deverá ser pago ao ex-empregado vítima de assédio moral
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Justiça nega dano moral a líder suinocultor que processava Lula e Dilma
Motivo da ação foi a divulgação de notícias com manifestações do suinocultor sobre o embargo russo à importação de carne suína de SC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Responsabilidade civil. Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral.
Financiamento de motocicleta contraído por falsário. Cobranças reiteradas da dívida através de telefonemas ao local de trabalho da vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:50
Passageira que teve malas extraviadas vai ser indenizada por dano moral
A Delta Airlines terá que indenizar uma passageira em R$ 1 mil, a título de danos morais, e mais R$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 18:14
Senai é condenado a indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo
A entidade violou as normas do artigo 37, II, da Constituição, ao não realizar processo seletivo público para contratação de pessoal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Disparo de arma de fogo.
Lesões corporais. Registro de boletim de ocorrência. Laudo pericial. Ato ilícito devidamente comprovado.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:12
Cobrança de explicações por condôminos não enseja dano moral a síndica
Juiz entendeu que o contexto aponta para um pedido de prestação de contas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:59
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Entrevista concedida para rádio local apontada como ofensiva.
Secretário de saúde do município. crítica sobre atos de administração que ultrapassaram opinião sobre atuação política e profissional do recorrido. Emprego de expressões que caracterizam ofensa pessoal
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:26
Caminhão parado em faixa da BR sem sinalização gera dano moral e material
O veículo estava parado na 3ª faixa da rodovia, sem qualquer sinalização. Motociclista colidiu na traseira do caminhão
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:13
Pensão e dano moral para diarista que fraturou a coluna ao cair em ônibus
A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da Auto Viação Chapecó e da Nobre Seguradora do Brasil, que terão, ainda, que cobrir os gastos médicos no futuro
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:40
TJ nega dano moral a mulher acusada e absolvida por tentativa de homicídio
Esposa descobriu traição do marido e ao ir tirar satisfação com amante acabou sendo atinginda com golpes de estilete
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:11
Detido como suspeito não comprova dano moral por aparecer na mídia
O autor foi confundido em abordagem policial que investigava tráfico de drogas e teve sua imagem divulgada em notícias no jornal e na emissora de televisão
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:15
Empresa inadimplente com plano de saúde tem que pagar dano moral a ex-empregada
A empregadora, apesar de efetuar os descontos no contracheque, não repassou os valores do plano à Bradesco Seguros
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04
Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo
O relator citou a jurisprudência do STJ e deste Tribunal, onde consta o entendimento de que é devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é de baixa renda, sendo presumível o auxílio prestado aos genitores
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:09
DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola
Apesar de ter sido eleita como vice-diretora, suas atribuições e poderes foram tolhidos de forma a reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar
