Indenização. Dano moral c/c pagamento em dobro de quantia indevidamente exigida em execução.

Responsabilidade civil. Transação ocorrida na execucional, por meio do qual a autora se comprometeu a pagar a dívida em 10 (dez) parcelas.

RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL C/C PAGAMENTO EM DOBRO DE QUANTIA INDEVIDAMENTE EXIGIDA EM EXECUÇÃO. TRANSAÇÃO OCORRIDA NA EXECUCIONAL, POR MEIO DO QUAL A AUTORA SE COMPROMETEU A PAGAR A DÍVIDA EM 10 (DEZ) PARCELAS. DÍVIDA INTEGRALMENTE ADIMPLIDA. ATABALHOADO DESARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO E CONSEQUENTE PENHORA DO NUMERÁRIO EXISTENTE NA POUPANÇA DA EXECUTADA. POSTERIOR DECISÃO JUDICIAL QUE, RECONHECENDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA, DETERMINOU O LEVANTAMENTO DA PENHORA. INDEVIDO BLOQUEIO ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Poupança; Bloqueio; Idosa; Dívida