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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00

Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:51

Não ofenda, mas não se cale!

O direito de receber informação autêntica depende não só do propósito de quem a presta, mas também dos meios que a divulgam
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:46

Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar, e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00

Da recusa na submissão ao exame do etilômetro: Compulsoriedade ou Faculdade?

AUTOR: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período - Estagiário da Procuradoria Jurídica do DETRAN/RN.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

Breves considerações sobre corretagem

Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

A ditadura do laicismo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00

O controle jurisdicional do mérito administrativo.

Vitória - FCHV; Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV; Pós-graduando em Direito
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59

Por que acreditar na política?

). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 16:57

Filha de paciente que morreu de infarto na fila de hospital receberá por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 13:16

Lei que institui contribuição compulsória para saúde é inconstitucional

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:04

Essa tal felicidade

trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Recusa em fornecer histórico escolar a aluno.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, sendo partes as acima indicadas.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Uma dignidade dilacerada

Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 63623

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e

O direito de receber informação autêntica depende não só do propósito de quem a presta, mas também dos meios que a divulgam

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário

AUTOR: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período - Estagiário da Procuradoria Jurídica do DETRAN/RN.

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Vitória - FCHV; Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV; Pós-graduando em Direito

). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e

trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, sendo partes as acima indicadas.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

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