Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum

Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

Busca-se, neste pequeno arrazoado, analisar a limitação ao direito de liberdade, no tocante à

Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09

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Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de fevereiro.

OAB: confira o gabarito da primeira fase do 9º Exame de Ordem

Resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de dezembro de 2012

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

para a postergação do direito à dignidade sexual. Outrossim, é utilizado como norte do trabalho, os

Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório

Servidora celetista, mesmo sendo estagiaria, não pode ser dispensada sem a devida motivação

Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.

OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day

distribuídos por três blocos – Direito e Gestão, Direito e Tecnologia e Tecnologia para Advogados.

Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito

Emenda Constitucional da Relevância, criada para desafogar STJ, será inócua se vigorar imediatamente, alerta professor Daniel Neves

Para o mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e sócio fundador do