TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano

11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

Apelação. Desapropriação indireta. Direito à indenização. Adquirente.

Uma vez que houve a desapropriação indireta, cabe ao Poder Público expropriante indenizar ao expropriado, em salvaguarda ao direito de propriedade.

A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil

O presente artigo busca é analisar a importância do reconhecimento do direito à moradia da criança

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

A Ética como fundamento do direito positivado

Por  Nei Calderon.

Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo

O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean

Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira

Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.

Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro

O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.