Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00

O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00

Crise na Execução Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Pena de morte

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39

Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla

Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19

Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças

produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40

Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2020 - 17:03

Teoria do Fato Jurídico

Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito
Array Publicado em 2014-05-12T16:20:01+00:00

A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira

ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma

Exibindo resultado de 9881 até 9900 de um total de 61584

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

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Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

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O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito

Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica

produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de

direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.

Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito

ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma

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