Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00

Juros I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:50

Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)

STJ negou recurso dos guardas municipais por entender que não houve violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10

Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil dos planos de saúde

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:09

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:12

Paciente com cirrose hepática vai receber remédio de alto custo.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:09

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

O ato jurisdicional magno, suas feições, classificações e polêmicas

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

HC preventivo. Insurgência contra as alterações do CTB, impostas pela Lei nº 11.705/08. Impetração visando assegurar o direito de abster-se aos exames de alcoolemia, sem incorrer nas penalidades legais.

Arguição de incostitucionalidade da norma que alterou as disposições do CTB concernentes à condução de veículo automotor em estado de embriaguez.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:23

Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado

Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Adicional de penosidade.

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:10

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 10:25

Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais

Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00

Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:00

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski

Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.

Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que deferiu liminar em Mandado de Segurança (Processo nº
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

Exibindo resultado de 6361 até 6380 de um total de 95871

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

STJ negou recurso dos guardas municipais por entender que não houve violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção

constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

Arguição de incostitucionalidade da norma que alterou as disposições do CTB concernentes à condução de veículo automotor em estado de embriaguez.

Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental

Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial

Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que deferiu liminar em Mandado de Segurança (Processo nº

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

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