Contribuição ao FGTS. Incidência sobre férias gozadas, aviso-prévio indenizado, terço constitucional de férias, horas extras e auxílio-doença

Recurso Especial.

Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das

Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Mandado de segurança contra decisão do MM. Juiz da vara do trabalho que indefere liminar em outro mandado de segurança. Não conhecimento.

Honorários advocatícios. Ação de cobrança EC 45/2004. Relação de trabalho. A Emenda Constitucional

Responsabilidade civil. Abuso de direito.

furto. Excesso no exercício do direito de vigilância e proteção do patrimônio. Dano moral configurado.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Saiba como obter sucesso na carreira de Direito

Ex-aluno do Cesuca explica passo a passo para se dar bem na profissão e conseguir a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem (OAB).

Estados Unidos ativa dispositivo que acelera o processo imigratório

Premium processing já está disponível para petições de categoria de visto EB2, mas especialista alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

Transformações no Direito de Usucapião

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Novo Código de Processo Civil será sancionado nesta segunda-feira

O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia

Anulado processo no STJ por falta de citação de interessados

A empresa reclamante chegou até a obter a liminar para suspender o ato que anulou suas atividades, mas processo foi extinto por falta de interesse

Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias

existência delas e da discriminação de forma correta", afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo.

Associação Brasileira de Imprensa questiona lei que disciplina direito de resposta

princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural

Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio

O impetrante foi aprovado em processo seletivo, porém foi impedido de tomar posse sob a alegação de

Turma reconhece direito de candidato aprovado a tomar posse em cargo público

A pontuação do autor do processo é maior do que de outros concorrentes empossados. Dessa forma, ele