Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Empresarial

Responsabilidade civil. Erro médico. Princípio do livre convencimento motivado. Artigo 131 do Código Civil.

Influências do novo Código Civil no Código Penal: primeiras observações

O presente artigo discorre sobre as influências do novo Código Civil no Código Penal.

Questões de Direito Processual Penal

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito do Consumidor, extraídas da provas da OAB/RS, Advogado do INEA e Advogado

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.

das pessoas, garantindo o direito à devida indenização decorrente de sua violação.

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Tributário. Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC

Processo civil. Recurso especial. Serviços de auditoria independente.

Ocorrência de desvio de verbas por funcionários da instituição auditada. Responsabilidade civil da

Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.

O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado

Apelação cível. Direito tributário. Repetição de indébito.

Correção monetária. Lei 11.960/09. Inaplicabilidade.

Dever do estado. Direito fundamental à sáude.

Remessa oficial. Exame pet scan.

Servidora ganha direito de receber vencimentos atrasados

Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados

Decisão de Admissibilidade de Recurso Especial. Oposição de Embargos de Declaração

Processual Civil.