Home- busca: Direito Brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O direito à indenização das populações indígenas
Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:20
Noções primeiras de Direito e de Estado
Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Crime contra a propriedade intelectual.
Violação de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:20
O Sistema de Precedentes no Direito Comparado
Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Internacional e Comunitário
Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Agrário e Ambiental
Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Penal e Processual Penal
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:15
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:43
Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas
do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27
Adoniran Barbosa
João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:07
Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais
Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:24
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A técnica e a redação no Direito
Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:58
PIB brasileiro cresce, mas inovação no país ainda é falha
Por Alexandre Pierro
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 14:03
A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro
As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?
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Array Publicado em 2014-04-04T18:00:02+00:00
Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI
O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI
