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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:49

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:53

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 12:12

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:09

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00

O Valor das Notificações e das Comunicações à Luz do Código Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:17

Apelação cível. Servidor Público Estadual.

Averbação da contagem especial de tempo de serviço. Atividade insalubre desenvolvida sob o regime da CLT.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 11:25

Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)

A mudança foi considerada alteração contratual ilícita.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 12:19

SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva

Na ação, os aposentados alegaram que os benefícios integrais foram suprimidos por normas coletivas posteriores que os obrigaram a arcar com parte da cobertura dos planos.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:48

Tributário. Compensação. Restrição.

lhe reconheça o direito de proceder à compensação entre créditos e débitos sem as restrições impostas
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

A possibilidade da realização de Usucapião Constitucional Urbano em apartamentos de até 250 metros quadrados

Patrícia Maria de La Concepción Silveira Macedo. Bacharelanda em Direito pela Universidade de
Array Publicado em 2026-03-20T10:58:08.659918

Créditos de PIS e Cofins: STJ limita direito de comerciantes

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode ser incluído na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, pois o comerciante não é contribuinte direto do imposto, limitando assim a geração desses créditos no regime não cumulativo.
Array Publicado em 2025-12-15T16:23:30+00:00

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 62282

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Averbação da contagem especial de tempo de serviço. Atividade insalubre desenvolvida sob o regime da CLT.

A mudança foi considerada alteração contratual ilícita.

Na ação, os aposentados alegaram que os benefícios integrais foram suprimidos por normas coletivas posteriores que os obrigaram a arcar com parte da cobertura dos planos.

lhe reconheça o direito de proceder à compensação entre créditos e débitos sem as restrições impostas

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de

Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em

Patrícia Maria de La Concepción Silveira Macedo. Bacharelanda em Direito pela Universidade de

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode ser incluído na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, pois o comerciante não é contribuinte direto do imposto, limitando assim a geração desses créditos no regime não cumulativo.

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes

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