Clínica de radiologia terá que indenizar paciente por erro de diagnóstico

Será indenizada moralmente em R$ 31 mil reais a paciente que descobriu câncer, embora exames realizados pela clínica ré terem apontado ausência da doença

Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal

Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas

Médico condenado por cobrar cirurgia oferecida pelo Sistema Único de Saúde

O médico foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, em favor de F.A.G.

Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais

?(...) mesmo que admitida a culpa pela colisão - em razão ou não de embriaguez - ou até o estado emocional abalado de Eduardo, diante da presença da família no carro colidido, impossível admitir a irracional e desproporcional atitude de violentamente agredir o condutor do outro veículo, mesmo quando já estabilizada a situação?, finalizou o magistrado

Paciente com fratura na tíbia tem direito ao transporte gratuito

É dever do Poder Público garantir o acesso universal e igualitário dos cidadãos a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde

Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito

No HC, a defesa pediu liminar para suspender a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18 de agosto de 2010 até o julgamento final deste habeas corpus.

Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita

Foi determinado que a Secretaria Estadual de Saúde seja intimada, com urgência, para o cumprimento imediato da decisão, com comprovação no prazo de dez dias nos autos.

Vítima de trânsito é indenizada

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um motorista que causou um acidente na cidade de Patrocínio, Triângulo Mineiro, a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por danos estéticos e morais à vítima.

Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”

 A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG.

Vítima arrastada e prensada por ônibus receberá R$ 1,2 milhão de indenização

A empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 500 mil pelos danos morais e mais R$ 700 mil pelos danos estéticos causados no autor

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização

A Turma reconheceu que houve “total descaso e desrespeito estatal ao direito à saúde e à dignidade humana” e que a paciente sofreu sequelas físicas e manteve as indenizações por danos morais e estéticos.

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Considerações do advogado Alexandre Triches.

Açougueiro que teve dedos amputados no trabalho receberá R$ 80 mil de indenização

O magistrado explica que a proteção contra esse tipo de infortúnio está garantida na Constituição Federal, podendo ensejar a responsabilização do empregador

Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano

O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional