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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Tutela anteciapada.
editorial da coluna do co-réu, Diogo Mainardi, sem incidência de quaisquer custos, o qual foi indeferido.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:34
Casal entra na Justiça e registra filha com nome Amora, em MG
Motta poderia ser alvo de brincadeiras entre crianças sintetizando-a como ?a marmota?
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:22
JFBA: condenado ex-prefeito do município baiano de Tanque Novo por improbidade administrativa
O juiz federal Marcelo Motta de Oliveira, da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, condenou o ex
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:46
Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres
nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Escuta telefônica - intimidade e imagem
de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:35
STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.
(TRT-2) José Cláudio Netto Motta contestava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que reduziu seus proventos.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado
Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Estelionato e falsidade ideológica em concurso de pessoas (arts. 299 e 171, § 3º, na forma do art. 29, todos do CP). Insuficiência de provas.
Lana Vieira e Wellerson Motta de Castro, imputando-lhes a prática dos crimes capitulados nos arts. 299 e 171, § 3º, na forma do art. 29, todos do CP
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:44
Cobrar serviços não solicitados por cliente é abuso, diz TJ
Brasil Telecom S.A. ao pagamento de R$ 1,5 em indenização por danos morais a Nadir Maria Motta
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 17:20
Empresa de transporte deve indenizar por extravio de bagagem.
de transporte rodoviário Viação Motta LTDA a pagar R$ 442,00 a título de reparação de danos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:16
Unisuam é condenada por oferecer curso não reconhecido pelo MEC
juíza Márcia Maciel Quaresma, que condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:52
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:06
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
); Sylvio Motta (2018) André Ramos Tavares (2020); Jaime Barreiros Neto (2020); Associação do Ministério
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
O planejamento na Lei de Responsabilidade Fiscal
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Crime contra a saúde pública. Apreensão de pedras de "crack". Existência de denúncias anônimas acerca do tráfico praticado na residência de um dos réus, confirmadas pelo relato de usuário.
Autoria e nexo de causalidade demonstrados.Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 17:56
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:08
Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock
Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças