Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:21
Posto de SC terá que pagar multa por vazamento em lagoa
poluindo a lagoa Imaruí, em Santa Catarina, com vazamento de óleo diesel.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 19:01
Detran deve indenizar proprietário de caminhonete por falha em vistoria
, proprietário que foi impedido pela autarquia de vender caminhonete a diesel, sob alegação de que o veículo não poderia utilizar tal combustível.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:05
DECRETO Nº 9.101, DE 20 DE JULHO DE 2017
diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool.
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:33
Lei nº 13.033, de 24 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.875, de 8 de junho de 2009
sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:24
Restrição deve ser observada antes de negociar bem
mil como entrada na compra de outro automóvel, a Camioneta GM/S10 2.2, diesel.
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.683, de 9 de dezembro de 2008
hidrocarbonetos líquidos não destinadas à formulação de gasolina ou diesel.
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.446, de 2 de maio de 2008
sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:49
Decreto nº 8.395, de 28 de Janeiro de 2015
PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:57
DECRETO Nº 9.391, DE 30 DE MAIO DE 2018
importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:56
Oficina detecta combustível impuro mas não chega a denegrir imagem de posto
A empresa sustentava que a oficina denigriu sua imagem ao falar que o combustível vendido em seu posto era impuro
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 18:10
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:34
Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula
O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:30
Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado
A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não for informada ao consumidor, configura vício do produto
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 16:29
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 16:41
Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano
Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:40
Juíza condena oficina por golpe em conserto de carro
Além de indenizar materialmente em R$ 6,5 mil reais, a oficina deverá ressarcir em mais de R$ 8 mil reais o cliente devido ao golpe que aplicou no conserto de um veículo
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 14:20
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:03