Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.

Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.

Tribunal mantém condenação de integrantes de quadrilha que falsificava agrotóxicos

Afastada possibilidade de cumprimento de pena alternativa.

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Constitucional. Administrativo. Ação Civil Pública. Obrigação de fazer imposta a Município.

Inclusão de criança em creche. Ordem concedida. Recurso desprovido.

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro

Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena

O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial

O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Fraude praticada pelo consumidor. Rompimento do lacre do medidor.

Serviço essencial. Precedentes recentes do superior tribunal de justiça. Manutenção da sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital

Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.

Ex-prefeito e empresário de Barra do Turvo são condenados por improbidade administrativa

Os dois foram alvo de ação civil pública por fraude em licitação para aquisição de combustíveis

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Mantida pena aplicada a Tenente Coronel da PM

A Câmara Criminal do TJSE, em sessão ordinária, desta segunda 07.06, julgou o mérito da Apelação Criminal 218/2010.

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Battaglia & Pedrosa Advogados é Reconhecido pelo Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 por case em Estratégia de Conteúdo Orientada por SEO e IA

Battaglia & Pedrosa Advogados conquista o Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 na categoria de Marketing com uma estratégia digital inovadora, baseada em SEO e inteligência artificial, que aumentou significativamente sua presença online e geração de leads

Correição parcial. Alvará de folha corrida.

Sigilo das informações referentes à pena substitutiva antes do cumprimento ou extinção. Impossbilidade.

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.