Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Ministro do STF é assaltado em Brasília

O S da Lei de Igualdade Salarial

Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é. 

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

STJ não reconhece sucessão, com substituição de pólo passivo, em execução para pagamento de honorários

fosse declarada a sucessão empresarial entre a Federal São Paulo S/A Crédito Imobiliário e o Banco Mercantil de São Paulo S/A.

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Recurso de Revista. Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Agravo de Instrumento.

Brasil Telecom S/A. Excesso de Execução. Revisão de Cálculos

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

Em uma espécie de pré-julgamento, um tribunal federal decidiu que o governo americano pode

Unicidade contratual. Empregado acionista eleito Diretor de S/A.

O exercício de cargo eletivo em S/A. suspende o contrato de trabalho, nos termos da legislação

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa