Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Internacional sofre nova derrota no STJ

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014

Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.

Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP

Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi

Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso

O Desembargador do TJRS Paulo Antônio Kretzmann manteve condenação de Magazine Luiza S/A pelos

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo

, pela Universidade de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Comitê Brasileiro

Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas

De acordo com o advogado Rodrigo Lago, "a resolução fecha cada vez mais o cerco contra doações

Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa