Home- busca: Diario-SP
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:06
Projeto muda o ECA e dobra prazo de internação de adolescente que cometeu infração
O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 18:09
Brasil tem 168.218 mortes por coronavírus e 5.987.219 casos confirmados
País tem 168.218 óbitos e 5.987.219 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde. Treze estados apresentam alta na média móvel de mortes.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 16:04
Projeto anistia multas aplicadas a eleitores que não votaram nas eleições passadas
Só serão beneficiados eleitores com renda até um salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:29
OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial
O PL prevê ainda que, excepcionalmente, a sustentação seja por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:42
Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade
Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:11
Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas
O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:27
Mantida justa causa por acionamento indevido de alarme de incêndio em hospital
Da decisão, ainda cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 10:26
Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto
Lei atual não detalha como deve ser feita a notificação.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 13:11
Projeto suspende prescrição de crime em caso de fuga do condenado ou de revogação do livramento condicional
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que hoje estabelece que a prescrição nesses casos é regulada pelo tempo que resta da pena.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:12
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Embargos à Execução de Sentença.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:44
Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido
Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:19
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Rescisória
Insurgência do autor.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:48
Administrativo. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Militar. Pedido de Demissão
Realização de curso de mestrado custeado pelas forças armadas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:45
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:51
Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:36
Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas
Ela receberá R$ 8 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:50
Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes
Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:38
Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional análogo ao crime de Tráfico de Drogas
Reiteração de Ato Infracional.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:46
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Estelionato
Dosimetria. Reformatio in Pejus.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
