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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 13:18
Pedreiro será indenizado depois de 19 dias de serviço
A empresa se defendeu afirmando que o contrato firmado era de experiência, e não até o término da obra.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:05
Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'
Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 15:49
Continuar perseguição com braço ferido não configura ato de bravura de militar
A sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública foi mantida em julgamento unânime pela 1ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:54
Supermercado indeniza por roubo de moto
Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Penhora de veículo pertencente a pessoa jurídica. Inaplicabilidade do art. 649, inciso VI, do CPC.
O art. 649, VI, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, ao prever que são impenhoráveis os bens necessários ou úteis ao exercício da profissão, limita essa proibição aos bens do devedor, pessoa física, porquanto a pessoa jurídica não tem profissão e, sim, exerce atividade econômica.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:31
Justiça acumula 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social
A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:42
Escola indeniza criança agredida
Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 11:53
JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da TELEPAR ? Telecomunicações do Paraná S/A contra decisão que condenou a empresa a readmitir 680 empregados, por entender evidenciada a utilização de prática discriminatória.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 17:56
Extra é condenado a pagar R$ 1 milhão por realizar revistas nos empregados
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que constatou que todos os empregados eram revistados, incluindo bolsas, sacolas, mochilas e outros pertences.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 17:41
Carrefour indeniza cliente
A nutricionista ressaltou que a situação foi tão tensa que sua mãe desmaiou.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:14
CNJ recomenda aos tribunais apoio às vítimas das enchentes de SC
As vítimas das enchentes em Santa Catarina terão mais um reforço: desta vez do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 13:00
Incorporadora indeniza por negligência
Uma incorporadora de Timóteo, Vale do Aço (MG), vai ter que indenizar um carpinteiro que teve a casa inundada de água e lama após uma forte chuva, em conseqüência de uma terraplenagem malfeita pela empresa em terreno situado acima da casa.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:42
Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta
Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:47
STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido
Almeri queria recorrer da condenação em liberdade. Alegava que compareceu a todos os atos processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:35
Laboratório indeniza por erro em exame
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou o laboratório a indenizar o casal em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:51
Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos
Um ex-empregado, que foi preso sob a acusação de estelionato ao comercializar os produtos da reclamada (carnês de sorteios), teve reconhecido pela 8ª Turma do TRT-MG o direito a receber indenizações por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:34
STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois
Três assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários (RE) nesta quinta-feira (6).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:56
Negar-se a passar por revista não enseja dispensa por justa causa
Um empresa que dispensou o trabalhador alegando justa causa porque ele não permitiu a revista de sua bolsa na saída do emprego foi condenada a pagar todos os direitos trabalhistas como se tivesse demitido sem justa causa.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Você decide
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:42
TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial
A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.
