Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Restaurante indeniza cliente

Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé

Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Mera alegação de ser usuário não exclui caracterização de tráfico

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade

Prestação de serviços é o fato gerador das contribuições previdenciárias

Dano moral. Comprovado extravio de recurso judicial postado via sedex. Configuração.

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Portabilidade para planos de saúde é limitada aos períodos de aniversário do contrato

Prazo recursal para parte não intimada da sentença inicia-se a partir da ciência da decisão

TNU reconhece direito à revisão de benefício

Usina indenizará cortador de cana por hérnia de disco

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São Bento do Sul e condenou Márcio José Bibow a pena de dois anos e dois meses de detenção e a suspensão da habilitação para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.

Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização

A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte de Igapó, não gerou valores indenizatórios, os quais foram pedidos pela esposa do pescador.