TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Justiça manda município pagar horas extras

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP