Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre o mercado de trabalho em transformação: o papel da diversidade nas organizações

O evento será no dia 15 de maio, às 17h.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de março, às 14h.

JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma

A inscrição do Revalida termina no dia 20 de janeiro.

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022

Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2020.

Acusado de tentativa de homicídio motivado por ciúmes é condenado a oito anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de agosto de 2019.