Dia do Aposentado: o que há a comemorar?

A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

Auxílio Emergencial: 4ª parcela começa a ser paga no dia 20 a beneficiários do Bolsa Família

Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam três parcelas. Para os demais trabalhadores, 4ª e 5ª parcelas do benefício seguem sem definição.

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

O presente trabalho faz critica sobre a realidade vivida pelos brasileiros com relação à garantia

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida

A decisão é do dia 8/2.

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes

Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.