Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

O 4º Tribunal do Júri da capital decide ainda esta noite, dia 4, se condena ou absolve o garoto de

Casal insatisfeito com fotos de casamento ganha indenização

fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.

MEC irá recorrer da decisão judicial que pede reabertura das inscrições do Enem

caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM-RS

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, na noite do dia 4 de dezembro de 2008, Becker foi

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.

Prazo para cobrança de IPTU é de cinco anos

anos, contados da data da constituição definitiva do crédito, qual seja, o primeiro dia do exercício fiscal.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko

Brasil sem homofobia?

World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

ousadias de cada dia em que foi possível vencer a barreira da burocracia que se basta em si, para olhar

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

A Constituição tem a palavra

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.

A legislação e a internet

Viva o(a) filósofo(a)

Por Gisele Leite.