OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE

Norma institui subordinação indevida para o Poder Executivo.

Sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre "Direito Empresarial comparado na pandemia" (Franco Advogados)

Renato Scardoa, sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre “Direito Empresarial comparado na pandemia”.

Ações de destituição do poder familiar e de guarda

 Sentença de procedência da primeira e rejeição da segunda

Empresas farão pedido de seguro-desemprego somente pela internet a partir de 2015

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários

TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado

TJRJ julga inconstitucional lei que determina distância entre lan houses e escolas

Para o relator do processo, há vício de iniciativa e vício material na legislação

Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena

Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto

Dilma anuncia antecipação de aposentadoria para deficientes

Presidente disse que pessoas com deficiência têm competência e capacidade para gerar renda para si e para sua família, mas precisam de acessibilidade

Estratégia de advogados do mensalão não deve funcionar

Intenção de ministros da Corte é de abrir vagas para os réus, mesmo se nos Estados onde moram haja superpopulação carcerária