TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Ação contra a operadora TIM deve ser remetida para Justiça Federal

Magistrado considerou que União deverá ser incluída no polo passivo, e, por isso, a competência

Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca

O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por esfaquear a irmã, causando a morte desta

Órgão Especial declara inconstitucionalidade de duas leis municipais

bancários foram consideradas inconstitucionais por violarem a separação de poderes

Bater com cinta e fivela não é corretivo e sim tortura, diz TJ

Padrasto bateu na criança até a fivela se partir em dois pedaços. Ele ficará 2 anos e 6 meses em reclusão

Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.

9ª Turma aplica Súmula Vinculante 21 e admite recurso administrativo independente de depósito prévio

A Turma negou provimento ao recurso da União, afastando a exigência do depósito prévio do valor da

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou J.B.F.G

1ª Turma Recursal mantém condenação criminal por exercício irregular da advocacia

Em sessão realizada a 1ª Turma negou provimento ao recurso interposto por M.S.C. contra a sentença

Unimed é condenada por negar tratamento fisioterápico de associado

Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante

Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos

Brasil tem 158.611 mortes por Covid-19 e 5.474.840 casos confirmados

País tem 158.611 óbitos registrados e 5.474.840 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE

Norma institui subordinação indevida para o Poder Executivo.

Sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre "Direito Empresarial comparado na pandemia" (Franco Advogados)

Renato Scardoa, sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre “Direito Empresarial comparado na pandemia”.

Ações de destituição do poder familiar e de guarda

 Sentença de procedência da primeira e rejeição da segunda

Empresas farão pedido de seguro-desemprego somente pela internet a partir de 2015

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários

TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado

TJRJ julga inconstitucional lei que determina distância entre lan houses e escolas

Para o relator do processo, há vício de iniciativa e vício material na legislação

Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena

Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto