A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou casal pelo crime de maus-tratos contra criança. A pena foi fixada em um ano, nove meses e 23 dias de reclusão em regime semiaberto. Os réus também deverão indenizar a vítima em R$ 2 mil cada um.

De acordo com o processo, os denunciados, mãe e padrasto da criança, de um ano e sete meses, a castigavam com agressões físicas e chacoalhões intensos. Um dia, a vítima teve crise convulsiva após apanhar dos réus e, no hospital, foram constatados diversos ferimentos por seu corpo. A equipe acionou a polícia e o conselho tutelar. 

Em seu voto, a relatora do recurso, Fátima Vilas Boas Cruz, destacou que a versão apresentada pelos réus – de que a criança tinha o hábito de bater a cabeça no chão para fazer birra – foi rechaçada pelos médicos que prestaram atendimento e que todos os exames confirmaram a hipótese de maus tratos infantil. “Forçoso reconhecer que as provas apontam que os réus expuseram a vida e a saúde da vítima, que contava com apenas um ano e sete meses à época, a grave perigo, quando ela estava sob sua guarda e vigilância para afins de custódia”, apontou a magistrada. 

Completaram a turma julgadora os desembargadores Camilo Léllis e Edison Brandão. A votação foi unânime.