Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Brasil registra recorde de 132 mil casos conhecidos de Covid em 24 h; média móvel também supera pior marca

País tem 621.578 óbitos e 23.215.551 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 317 mortes registradas em 24 horas; média móvel de vítimas voltou ao patamar de antes do ataque hacker em dezembro.

Rebaixamento de função é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho

Turma decidiu manter sentença, a qual declarou o rompimento indireto do contrato, condenando a

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Inteligência artificial aplicada no processo de adequação à LGPD

Por Ricardo Sabatine.

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu irá cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.