Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Documentos do agravo de instrumento podem ser juntados em formato digital

Trata-se de mais um passo para a total informatização dos processos judiciais, projeto que está em implementação pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.

Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos

Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.

Estado é condenado a fornecer remédio

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Orçamento vai à sanção

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS