Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

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Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

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Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Concurso de Artigo Jurídico