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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 01:00
A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 09:00
Quem manda, eis a questão
constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00
A verdade real na sentença

Sandro D'Amato Nogueira é Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa física. Retenção na fonte.

Recurso especial fazendário desprovido.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:10
Justiça condena empresa de engenharia
A empresa deverá pagar R$ 292 reais relativos aos serviços prestados por uma construtora em 2008
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:34
Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário
salário, a uma adolescente filha de um preso morto dentro da Casa de Detenção José Mario Alves Filho - Urso Branco.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:55
Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado
A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 17:12
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:06
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Bruno Januário Pereira, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:32
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:16
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:45
Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho
Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:15
Justiça determina expedição de CNH
A magistrada sustentou que, se o Detran não efetua a transferência em tempo hábil, não pode impedir o condutor de obter a CNH definitiva
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:55
Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio
Acusado de tentativa de assassinato contra a ex-companheira e ex-sogra teve o Habeas Corpus nº
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 12:07
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:13

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