Acusado de tentar matar irmão teve crime desclassificado

Pesou a seu favor a atenuante da confissão espontânea

Advogados de Geisy pedem R$ 1 milhão de indenização por agressão na Uniban

morais contra a Uniban, na 9ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

DF é condenado a ressarcir exame essencial a tratamento de doença

Após não conseguir marcar exame na rede pública, paciente recorreu a consulta particular; Ela busca o reembolso da quantia gasta

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477

Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa física. Retenção na fonte.

Recurso especial fazendário desprovido.

Justiça condena empresa de engenharia

A empresa deverá pagar R$ 292 reais relativos aos serviços prestados por uma construtora em 2008

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário

salário, a uma adolescente filha de um preso morto dentro da Casa de Detenção José Mario Alves Filho - Urso Branco.

Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza.

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

American Airlines nega assistência e família brasileira dorme no chão de aeroporto americano

Nos EUA, empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando estão na condição de causadoras do problema

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Bruno Januário Pereira, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento