TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Recurso ordinário não pode ser apresentado antes da publicação da sentença

A instituição de ensino, condenada ao pagamento de verbas trabalhistas rescisórias, teve ser

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Varig obtém prazo para pagar combustível

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá

Clínica dermatológica e médico são condenados por danos morais e estéticos causados por depilação a laser

Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.

Suplente que tentou matar vereador em busca de vaga na Câmara é condenado

Júri resultou na condenação do réu à pena de nove anos e quatro meses de reclusão

Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia

A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai

Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré aguarda o julgamento em liberdade.

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD

O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário

Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.

O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão

A 8ª Câmara Criminal do TJRS majorou para 24 anos e 6 meses de reclusão a pena de homem, 48 anos