Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Horas extras. Jornada contratual. Limite diário reduzido.

São consideradas como extras as horas excedentes à 7h20min, e não à 8ª diária.

Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira

Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Operadora deve indenizar vítima de golpe em WhatsApp clonado

Para juiz, empresa assumiu o risco ao não adotar as cautelas necessárias para evitar a fraude.

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

A exposição era para verificar se ele portava cartões de créditos impressos pela empresa

Gerente que transportou valores não receberá por desvio de função

Turma não deu razão ao trabalhador por entender que não ficou demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal

Caixa começa a pagar hoje abono do PIS/Pasep

Começa hoje (10) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em outubro, novembro e dezembro.

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a

DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência

O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.