Câmara mantém votação do processo de Dirceu

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

União Química é condenada a pagar descanso de funcionário que não tinha folga

posteriormente das 14h às 23h20, sem a fruição do intervalo intrajornada.

Advogado de Arruda contesta impugnação de candidatura

Advogado contestou o pedido de impugnação da candidatura ao governo do Distrito Federal apresentado pelo Ministério Público

Pré-assinalação do intervalo intrajornada.

Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio

Espera para atendimento em hospital não gera danos morais

O casal levou o filho ao pronto socorro porque apresentava forte desidratação e vômitos. Após 20 minutos de espera no setor de emergência, o casal resolveu procurar atendimento em outra unidade

Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público

A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade