Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA

Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para

Ministro do STF é assaltado em Brasília

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Passageira receberá R$ 5 mil por atraso de voo

A autora, avó da passageira, alegou que a companhia aérea se recusou a prestar qualquer auxílio a menina, que é menor de idade e portadora de deficiência

Menino terá tratamento de pele através de liminar

A decisão foi do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macêdo Filho.

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC

Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Trio é condenado por aplicar golpes no INSS e CEF

Sobre a denúncia de formação de quadrilha, o juiz discordou da tese defendida pelo MPF e negou o pedido.

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior