Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal

A republicação do acórdão, sem alteração de conteúdo, não reabre o prazo para a interposição

Juízes denunciam ameaça de rebelião no presídio da Papuda

Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Correios abre inscrições para novos advogados

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

TAM condenada a indenizar por overbooking

A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação para justificar o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma legal, ausente o periculum in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada

Jefferson é indiciado por formação de quadrilha

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto