Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco

Cabe recurso da decisão.

Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

Justiça extingue processo que afastou prefeito

Juiz entendeu que houve violação ao direito líquido e certo de réu à ampla defesa e contraditório

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Justiça adia novamente o julgamento de estudante

Justiça adiou o julgamento do estudante que foi acusado de assassinar seus pais na sua residência em 2008

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário

Ação de Danos Morais c/c Pedido de Liminar

Aprovada transferência de data de feriado no âmbito do Judiciário

Pleno determina acréscimo de mais uma hora nas atividades dias 3, 4, 7, 8, 9 e 10 na Capital e Interior

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista

Nova legislação entra em vigor em novembro.

Recurso de revista. Admissibilidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.

Juiz declara prisão preventiva de homem que tentou matar sogro

A filha da vítima flagrou o marido forçando o sogro a ingerir um remédio para hipertensão, que o idoso não pode usar porque possui pressão baixa

Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel

O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos