Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira

Pastor é acusado por crimes de estupro

Justiça não concede habeas corpus à babá

Os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada determinada em diligência policial, pela guarda municipal. Medida determinada no exercício regular da atividade policial.

Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal

O relator do agravo regimental, ministro José Roberto Freire Pimenta, salientou que cumpria à parte comprovar documentalmente sua alegação no momento oportuno

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Formulário de justificativa para referendo está disponível

Varig: juiz decide por homologação condicional

Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades

Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado

Medicamento deve ser fornecido independente de constar em lista

Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Falta injustificada.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.

TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a

OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro

37º Exame de Ordem: seis questões anuladas