Mãe dá tapa no rosto do filho e é afastada do convívio dele

Lei da Palmada, aprovada na CCJ da Câmara, ainda seguirá para o Senado. Projeto pune pais que agredirem menores de 18 anos

Seguradora é condenada a pagar mais de R$ 11 mil para engenheiro

Concessionária informou que alguns danos causados em acidente não seriam sanados

Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Réu foi preso em flagrante com 27 gramas de cocaína

Órgão Especial declara inconstitucionalidade de duas leis municipais

Leis sobre obrigatoriedade de tradução de expressões estrangeiras e divisórias em agências bancários foram consideradas inconstitucionais por violarem a separação de poderes

Plano de Saúde deve autorizar internação psiquiátrica de paciente

A autora, que é portadora de distúrbio mental crônico, conseguiu o direito de internação em clínica especializada para tratamento metal através do plano de saúd

Indústria deve indenizar consumidor por explosão de garrafa de refrigerante

Consumidor deverá ser ressarcido em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados após a explosão de uma garrafa

Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David

O magistrado destacou na decisão que como os fatos são muito graves é necessário resguardar a ordem pública e assegurar a instrução criminal, ?pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente?

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa, mediante pagamento mensal de R$ 12,90, descontado na fatura telefônica.

Professora será indenizada por ofensa

Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada

O juiz relator da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Dois acusados admitem o 'esquema'

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

É crime fazer o devedor passar vergonha

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)