Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul

O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

Execução. Penhora on line. Conta poupança integrada à conta corrente. Admissibilidade.

A poupança vinculada à conta corrente possui natureza circulatória e caráter predominante de conta corrente, sendo inaplicável o art. 649, X, do CPC - Penhora mantida - Recurso desprovido.

Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção

Segundo consta, durante o tempo em que estiveram casados, o acusado agrediu a vítima por várias vezes.

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Empregada demitida grávida ganha indenização

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Ação de alimentos contra ex-mulher

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574

Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto

País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.

Brasil tem média móvel de 217 mortes diárias por Covid; curva aponta estabilidade

País contabiliza 613.416 óbitos e 22.043.417 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.